Os
brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027
para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios
bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.
Pelas
estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em
créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser
operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da
África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o
principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses
contratos acabaram virando segredo de Estado.
Todos
os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres,
notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados
como “secretos” há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais.
É
insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas
tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a
Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em
operações financeiras, e manda “sustar” resoluções que “exorbitem do
poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
Questionado
em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano
Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: “O BNDES não trata essas
operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois.
Por que? Por observância à legislação do país de destino do
financiamento.” O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: “Então, deve o
Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações
dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de
transparência absoluta na atividade pública?” O silêncio ecoou no
plenário.
Dos
US$ 6 bilhões em créditos classificados como “secretos”, supõe-se que a
maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas
de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas
brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na
posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O
restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$
600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).
O
governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações
com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba),
Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis
Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al
Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à
Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.
A
diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston
Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam
desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas
eleitorais.
Por Reinaldo Azevedo
O Sudão do Sul segue a uma trajetória de terrível violência, mas podemos mudar essa história. Se pressionarmos os líderes de ambos os lados onde mais sentem – seus bolsos -- eles podem parar o terror. A ONU está decidindo quais sanções aplicar e se deve enviar uma missão de proteção ao país. Vamos dar aos líderes mundiais o mandato que eles precisam para acabar com essa escalada de violência antes que aconteça um genocídio: |
A responsabilidade está nas mãos de dois homens: o presidente Salva Kiir e Riek Machar, que no passado foi seu vice-presidente. Envoltos em uma rancorosa disputa pelo poder, eles estão alimentando propositalmente a tensão entre grupos étnicos que viviam em paz há decadas. Ambos têm bens e família no exterior. Se conseguirmos pressioná-los onde mais sentem – seus bolsos – poderemos acabar com este pesadelo e impedir um genocídio.
As negociações de paz estão recomeçando lentamente, e os EUA e França pediram ao Conselho de Segurança da ONU que imponha sanções e envie suas forças de paz para proteger os civis. A Rússia pode tentar sabotar essa estratégia, mas nem mesmo a China quer ver uma nação rica em petróleo imersa no caos. Portanto dá para vencermos, mas apenas se agirmos rápido. Vamos mostrar aos líderes mundiais 1 milhão de vozes em prol das sanções e do envio de uma forte missão internacional para proteger o povo do Sudão do Sul:
https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bJwfrbb&v=39572
É entristecedor e, ao mesmo tempo, revoltante. Mais de 1 milhão de pessoas, dos 11 milhões de habitantes do Sudão do Sul, abandonaram suas casas. Dezenas de milhares morreram e a fome assola o país. Ainda assim, durante meses as delegações de ambos os lados têm se hospedado em hotéis de luxo no país vizinho, a Etiópia, e têm feito pouco esforço, e quase nenhum progresso, para negociar um acordo de paz.
Podemos impedir essa insanidade. As sanções, incluindo o congelamento de bens e a proibição de viagens internacionais, afetarão Kiir e Machar, que ficarão impedidos de usar suas riquezas e visitar seus amigos e família fora do país. Mesmo se perdermos no Conselho de Segurança, sanções unilaterais impostas por vários países terão um efeito contundente.
Reforçar a proteção da ONU, que abriu suas próprias bases para receber 85 mil civis refugiados dos massacres, também é fundamental. As forças de paz contam com menos de 9 mil capacetes azuis, espalhados em uma área do tamanho da França. Uma de suas bases já foi atacada descaradamente, e o governo está ameaçando expulsá-los do país. Por isso, precisamos urgentemente de uma missão da paz ainda maior e mais forte.
A comunidade internacional não conseguiu impedir a violência desencadeada na Síria há 3 anos, mas este conflito é recente e ainda pode ser contido. Não podemos fracassar com o Sudão do Sul. Assine e compartilhe com todos:
https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bJwfrbb&v=39572
O Sudão do Sul é uma das nações mais jovens do mundo e nasceu após décadas de resistência contra a brutalidade genocida do regime totalitário sudanês. No entanto, assim como muitos de nossos países com centenas de anos de história, há uma grande distância entre os governantes e o povo. Essa distância é trágica, pois todos achavam que o presidente Salva Kiir tinha intenções sinceras, mas pelo visto ele e Riek Machar se agarraram ao ódio, ao medo e à sede pelo poder. Precisamos nos unir ao povo do Sudão do Sul e ajudá-los a tomar de volta o controle sobre seus governantes para recuperar a paz que há tanto tempo, e com tanto sofrimento, eles vêm tentado conseguir.
Com esperança,
Jeremy, Mary, Mathias, Jooyea, Sayeeda, Patri, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz
ONU diz que Sudão do Sul está à beira da "calamidade" (R7)
http://noticias.r7.com/internacional/onu-diz-que-sudao-do-sul-esta-a-beira-da-calamidade-30042014
Rebeldes do Sudão do Sul mataram centenas em “massacre étnico” (Público)
http://www.publico.pt/mundo/noticia/rebeldes-do-sudao-do-sul-mataram-centenas-em-massacre-etnico-1633066
John Kerry adverte sobre risco de genocídio no Sudão do Sul (Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/05/1448195-john-kerry-adverte-sobre-risco-de-genocidio-no-sudao-do-sul.shtml
Conflito no Sudão do Sul não tem motivação étnica, mas política (Carta Capital)
http://www.cartacapital.com.br/internacional/conflito-no-sudao-do-sul-nao-tem-motivacao-etnica-mas-politica-9053.html
Mais de quatro meses de combates no Sudão do Sul (Diário de Notícias)
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3823156&seccao=%C3%81frica&page=-1
Washington e Paris defendem sanções contra o Sudão do Sul (Agência Brasil)
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-04/washington-e-paris-defendem-sancoes-contra-o-sudao-do-sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário