EFE | Manágua1 Abr 2014
A
construção da hidrelétrica Tumarín, na Nicarágua, um dos maiores
projetos de infraestrutura do governo do sandinista Daniel Ortega,
começará em 2014 com quatro anos de atraso e após um processo de
negociação que precisou contar com a intervenção da presidente Dilma
Rousseff.
Em
julho de 2009, a Assembleia Nacional aprovou a execução do projeto
Tumarín em Apawás, comunidade de difícil acesso localizada no município
de La Cruz de Río Grande, na Região Autônoma do Atlântico Sul (Raas).
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, teve um papel fundamental no processo de negociação da construção da usina hidrelátrica de Tumarín. EFE/Arquivo
O custo total de Tumarín seria de US$ 800 milhões, e a responsabilidade da obra ficaria com a companhia Centrais Hidrelétricas da Nicarágua (CHN), criada pela Eletrobras e a construtora Queiroz Galvão.
Ortega
anunciou Tumarín como o maior projeto de geração de energia da história
da Nicarágua. Por se tratar de energia limpa, a hidrelétrica permitirá
ao país vislumbrar uma mudança de sua matriz energética,
predominantemente térmica e dependente dos derivados do petróleo.
Com
a usina, a Nicarágua não só reduziria o impacto dos altos preços do
petróleo, mas também obteria prestígio na corrida contra a mudança
climática. No entanto, não se passaram seis meses até surgirem os
primeiros problemas.
Os
tribunais da Região Autônoma do Atlântico Sul exigiram a paralisação do
projeto devido a uma suposta irregularidade em sua aprovação.
A
questão foi resolvida e, em julho de 2010, Ortega anunciou a iminente
construção de Tumarín e até convidou o então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para lançar a pedra fundamental do projeto.
Tudo
parecia funcionar, a CHN contratou funcionários, construiu uma estrada
na região da central e iniciou a capacitação de seus futuros
trabalhadores.
Enquanto
isso ocorria, o governo nicaraguense promoveu outro projeto
hidrelétrico: Brito, que seria tão grande quanto Tumarín, porém mais
barato (US$ 600 milhões).
Brito
causou polêmica porque cortaria o fluxo do rio San Juan, quase sagrado
para os nicaraguenses, transferiria uma cidade já urbanizada e
desembocaria no recife de corais mais ricos do litoral pacífico do país.
Um ano depois, esse projeto fracassou.
O
ano de 2011 foi ruim para a CHN, principalmente em relação à
indenização pelas terras que seriam afetadas pela usina de Tumarín. A
empresa e os proprietários inicialmente tinham chegado a um acordo para o
pagamento de US$ 800 por cada 0,70 hectare de terra, mas uma suposta
falta de liquidez fez com que nem todos os afetados recebessem o valor.Paralelamente, questões burocráticas tornaram o andamento do processo mais lento do que o esperado, e o preço das matérias-primas aumentou. Como resultado, o preço final da central aumentou para US$ 1,1 bilhão, e a esperança de que fosse concluído diminuiu.
Além
disso, a rodovia de 50 quilômetros construída para se chegar a Apawás
fez com que as exigências de compensações dos moradores locais
aumentassem, e agora os afetados exigiam indenizações de US$ 1 mil a US$
1,5 mil por cada 0,70 hectare.
Em
2012, a população local começou a viajar mensalmente para a capital
Manágua para protestar e exigir o pagamento das compensações.Já o governo exigia 10% de participação de que tinha direito na CHN, mantendo a cláusula que apontava que em 30 anos obteria 100% do consórcio, como estabelecido por lei.
As negociações entre o governo da Nicarágua e a CHN foram feitas de forma praticamente oculta, e a companhia anunciava o início das obras a quase cada seis meses. Em 2013, a única face visível do problema eram os habitantes de Apawás, com suas frequentes visitas a Manágua.
O governo já não falava com entusiasmo de Tumarín, e o Ministério de Minas e Energia chegou a anunciar que tinha um plano caso o projeto não fosse executado. A CHN, porém, nunca deixou de anunciar que o projeto seria realizado.
O assessor econômico de Ortega, Bayardo Arce, anunciou que a obra de Tumarín seria executada com a participação do conglomerado brasileiro ou não. Momentos depois da declaração, ambos os lados se comprometeram de forma definitiva a realizar a obra.
O acordo garantiu um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) e da Queiroz Galvão. Além disso, foi mencionada a possível entrada do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial no negócio.
As negociações entre o governo da Nicarágua e os empresários brasileiros foram destravadas em 21 de março graças à intervenção do presidente nicaraguense Daniel Ortega e de Dilma Rousseff, segundo o ministro de Energia da Nicarágua, Emilio Rappaccoli.
Agora, o país espera que os 253 megawatts que Tumarín deve começar a produzir a partir de 2019 forneçam 30% da energia nacional, que enfim conseguiria ter pelo menos 74% de produção limpa
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