quarta-feira, 9 de julho de 2014

Enquete mostra que Senado tem apoio suficiente para aprovar voto aberto

Levantamento do G1 indica que, dos 81 senadores, pelo menos 52 se dizem integralmente favoráveis à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o fim do voto secreto para votações no Congresso tal qual foi aprovada pela Câmara nesta terça (3). De acordo com a Constituição, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores para a aprovação de uma PEC.
Nesta quarta (4), jornalistas do portal em Brasília e em todos os estados procuraram os 81 senadores e obtiveram (pessoalmente ou por meio das assessorias) respostas de 75. Além dos 52 que se dizem integralmente favoráveis à proposta da Câmara, outros 15 se manifestaram favoravelmente, mas com ressalvas. Quatro se dizem contra a PEC. Três afirmaram que ainda não se decidiram e um não quis se manifestar (veja no quadro abaixo).
A proposta de emenda constitucional aprovada em segundo turno pela Câmara é de autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury (PMDB-SP). O texto põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional e também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse que a aprovação da PEC por unanimidade dos 452 deputados votantes foi uma resposta à sessão que livrou da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que atualmente cumpre pena em um presídio de Brasília.
Após a votação na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse preferir uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo, ao comentar a aprovação, pela Câmara, de uma proposta de emenda à Constituição na Câmara sobre o assunto. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato. Nesta quarta, Renan disse pretender promulgar parcialmente o texto que o Senado aprovar.
VEJA A POSIÇÃO DOS SENADORES SOBRE A PEC DO VOTO ABERTO
    Senador
    Estado
    Posição
    Acir Gurgacz (PDT)
    RO
    A favor
    Aécio Neves (PSDB)
    MG
    A favor, com ressalva (1)
    Alfredo Nascimento (PR)
    AM
    Não respondeu
    Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
    SP
    Contra
    PR
    Não se decidiu
    Ana Amélia (PP)
    RS
    A favor
    ES
    A favor
    Angela Portela (PT)
    RR
    A favor
    AC
    A favor
    Antonio Carlos Rodrigues (PR)
    SP
    A favor, com ressalva (2)
    SE
    A favor
    PE
    A favor, com ressalva (3)
    Benedito de Lira (PP)
    AL
    A favor
    MT
    A favor
    Casildo Maldaner (PMDB)
    SC
    A favor
    Cássio Cunha Lima (PSDB)
    PB
    A favor
    Cícero Lucena (PSDB)
    PB
    A favor
    PI
    A favor, com ressalva (4)
    Clésio Andrade (PMDB)
    MG
    A favor, com ressalva (3)
    Cristovam Buarque (PDT)
    DF
    A favor
    Cyro Miranda (PSDB)
    GO
    A favor
    Delcídio do Amaral (PT)
    MS
    A favor
    SE
    A favor, com ressalva (5)
    Eduardo Braga (PMDB)
    AM
    A favor
    Eduardo Lopes (PRB)
    RJ
    A favor, com ressalva (6)
    Eduardo Suplicy (PT)
    SP
    A favor
    MA
    Contra
    Eunício Oliveira (PMDB)
    CE
    A favor
    Fernando Collor (PTB)
    AL
    A favor
    PA
    A favor
    Francisco Dornelles (PP)
    RJ
    A favor
    Garibaldi Alves (PMDB)
    RN
    Contra
    Gim Argello (PTB)
    DF
    A favor
    PE
    A favor, com ressalva (7)
    Inácio Arruda (PC do B)
    CE
    Não decidiu
    Ivo Cassol (PP)
    RO
    A favor
    PA
    Não quis se manifestar
    PE
    A favor
    MT
    A favor, com ressalva (6)
    MA
    A favor
    João Capiberibe (PSB)
    AP
    A favor
    João Durval (PDT)
    BA
    Não respondeu
    João Ribeiro (PR)
    TO
    A favor
    PI
    A favor
    AC
    A favor, com ressalva (8)
    José Agripino (DEM)
    RN
    Não respondeu
    José Pimentel (PT)
    CE
    A favor
    José Sarney (PMDB)
    AP
    Não respondeu
    Kátia Abreu (PSD)
    TO
    Contra (10)
    Lídice da Mata (PSB)
    BA
    A favor
    Lindbergh Farias (PT)
    RJ
    A favor
    MA
    A favor, com ressalva (9)
    Lúcia Vânia (PSDB)
    GO
    A favor
    Luiz Henrique (PMDB)
    SC
    A favor
    ES
    A favor
    SE
    Não decidiu
    PA
    A favor
    Mozarildo Cavalcanti (PTB)
    RR
    Não respondeu
    Paulo Bauer (PSDB)
    SC
    A favor, com ressalva (3)
    Paulo Davim (PV)
    RN
    A favor
    Paulo Paim (PT)
    RS
    A favor
    Pedro Simon (PMDB)
    RS
    A favor
    MT
    A favor
    Randolfe Rodrigues (PSOL)
    AP
    A favor
    Renan Calheiros (PMDB)
    AL
    A favor
    ES
    A favor
    PR
    A favor
    Rodrigo Rollemberg (PSB)
    DF
    A favor
    Romero Jucá (PMDB)
    RR
    A favor, com ressalva (1)
    Ruben Figueiró (PSDB)
    MS
    A favor
    AC
    A favor
    PR
    A favor
    Valdir Raupp (PMDB)
    RO
    Não respondeu
    Vanessa Grazziotin (PC do B)
    AM
    A favor, com ressalva (3)
    Vicentinho Alves (PR)
    TO
    A favor
    Vital do Rêgo (PMDB)
    PB
    A favor
    Waldemir Moka (PMDB)
    MS
    A favor
    Walter Pinheiro (PT)
    BA
    A favor
    PI
    A favor
    Wilder Morais (DEM)
    GO
    A favor, com ressalva (4)
    Zezé Perrella (PDT)
    MG
    A favor
    (1) Defende voto secreto para análise de vetos presidenciais
    (2) Defende voto secreto para aprovação de nomes indicados para tribunais superiores
    (3) Defende voto secreto para análise de vetos presidenciais e indicação de autoridades
    (4) É favorável ao fim do voto secreto apenas em cassações de parlamentares.
    (5) Defende voto secreto para aprovação de nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal
    (6) Defende voto secreto para aprovação de autoridades
    (7) Defende voto secreto para aprovação de nomes indicados para tribunais superiores e procuradorias e para eleições da Mesa Diretora.
    (8) A assessoria não conseguiu contato com o senador, mas informou que ele já havia se manifestado anteriormente a favor da PEC
    (9) Defende voto aberto para alguns casos e deu como exemplo a cassação de mandatos. Defende o voto secreto para outros casos e citou como exemplo a análise de vetos presidenciais
    (10) Senadora se diz contra a PEC enviada pela Câmara, mas favorável ao voto aberto em processos de cassação de mandatos. Defende voto secreto para aprovação de autoridades e vetos presidenciais
    Fonte: senadores e assessorias

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